terça-feira, 9 de agosto de 2022

STF PRORROGA SUSPENSÃO DE DESPEJOS ATÉ DEPOIS DA ELEIÇÃO

 
(Foto: Nelson Jr./STF)

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 9 votos a 2, manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que prorrogou a suspensão de despejos e desocupações devido à pandemia até o dia 31 de outubro deste ano, após o fim do período eleitoral.

A decisão foi tomada em sessão do plenário virtual, plataforma na qual os integrantes do Supremo depositam seus votos, encerrada na última sexta-feira (5). Foram contrários à prorrogação os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques.

Barroso havia decidido inicialmente, em junho de 2021, suspender ordens de remoção e despejo por seis meses, mas ampliou em outras três decisões esse período. A ação foi apresentada pelo PSOL. Em junho, quando determinou a prorrogação até o fim de outubro, ele afirmou que havia uma tendência, à época, de alta nos números da pandemia, após um período de queda.

Diario do Para

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