Será
apresentado um panorama da situação e as medidas emergenciais que foram
adotadas diante dos sucessivos cortes no repasse de verbas pelo Ministério da
Educação. Medidas que são insuficientes para assegurar o funcionamento mínimo
da instituição, em seus diferentes campi e linhas de atuação.
Com
os cortes, a partir de setembro, a Instituição afirma não ter suporte
orçamentário para ações básicas, como o pagamento de energia elétrica, limpeza,
manutenção, dentre outras, mesmo já tendo adotado medidas restritivas em
relação a centenas de ações voltadas para o ensino, pesquisa e extensão.
Por
isso, a Unifesspa destacou a urgente necessidade de recomposição do orçamento
da universidade, o segundo menor orçamento da história da universidade, no
momento em que busca se firmar e se consolidar, às vésperas de sua primeira
década como instituição com autonomia administrativa.
ENTENDA
No
mês de maio deste ano, o Ministério da Educação anunciou, inicialmente, um
bloqueio de 14,5% no orçamento da universidade para 2022, sendo este valor
reduzido para 7,2% dias após o primeiro anúncio. Em junho, novos cortes no
valor de R$ 1,7 milhão foram informados pelo MEC. Somados, os cortes reduziram
o orçamento da Unifesspa para R$ 13,3 milhões, um dos menores dentre todas as
Instituições Federais de Ensino Superior (IFEs) do país e o segundo menor da
história da instituição. O montante já estava defasado tanto pela inflação
quanto pela ausência de atualização do referencial monetário, além de reduções
nominais ao longo dos últimos quatro anos.
Diante
deste cenário, a Unifesspa vem adotando medidas emergenciais, como a suspensão
de diversas atividades previstas no Plano de Gestão Orçamentária e o
remanejamento de recursos, que ainda assim são insuficientes para cumprir todos
os compromissos estabelecidos para 2022. Além disso, a instituição está
articulada com Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de
Ensino Superior (Andifes) em busca da imprescindível recomposição do orçamento
que garanta a continuidade das atividades da universidade.
Zé
Dudu
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