(Foto: Tomaz
Silva/Agência Brasil)
Mais
de 6 mil famílias brasileiras foram despejadas de casa durante a pandemia do
novo coronavírus. O mapeamento de dados sobre despejos e remoções no território
nacional foi feito por mais de 40 entidades que integram a Campanha Despejo
Zero, lançada em julho deste ano e que pede a suspensão de tais processos
durante a pandemia.
“Os
governos – prefeituras, estados e o sistema judiciário – não poderiam estar,
neste momento de pandemia, retirando as famílias de suas moradias, qualquer que
seja a moradia em que estejam, porque a orientação mundial é que as
famílias fiquem em casa. [Porque] você está aumentando a vulnerabilidade de
famílias que já deveriam ter sido acolhidas por políticas públicas de habitação
e não foram”, disse a coordenadora da equipe de urbanismo do Instituto Pólis,
Margareth Uemura. O Pólis é uma das entidades que integram a campanha.
Foram
identificados mais de 30 casos de despejo durante o período analisado, atingindo
6.373 famílias. Segundo Margareth, o Poder Público é parte responsável pela
situação, já que deve dispor de uma política habitacional com a devida atenção
a essa população mais vulnerável.
O
levantamento foi feito a partir de informações recolhidas pelas instituições
que formam a campanha, entre 1º de março e 31 de agosto, por meio de denúncias,
formulários online e banco de dados do Observatório das Remoções e defensorias
públicas.
“A
campanha se constituiu justamente porque o governo federal, a Presidência da
República, não tomou nenhuma medida de impedir que isso acontecesse. Os
deputados federais fizeram um projeto de lei [PL 1.975/20], que está lá na
Câmara dos Deputados tramitando justamente solicitando que esses deslocamentos,
essas remoções, não sejam feitos durante a pandemia”, disse Margareth. O
projeto de lei ainda não foi votado.
O
Amazonas concentrou 47% dos casos, com 3 mil despejos. São Paulo também teve
grande número de famílias removidas de casa: foram 1.681 despejos, o
equivalente a 26% do total de casos. Também foram constatadas remoções em Minas
Gerais, Pernambuco, Sergipe e Roraima, no Paraná, em Santa Catarina, no
Maranhão e Rio Grande do Norte, em Goiás, no Rio de Janeiro e Rio Grande do
Sul.
O
mapeamento revelou que a principal justificativa para os despejos foram as
reintegrações de posse, conflitos com proprietários e impacto devido a obras
públicas. A retirada das famílias ocorreu apesar das orientações da Comissão de
Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Em julho deste ano, o
relator especial sobre Moradia da ONU, Balakrishnan Rajagopal, emitiu manifesto
em que pedia o país parasse com os despejos e remoções enquanto perdurar a
pandemia de covid-19.
“Temos
a OMS [Organização Mundial de Saúde] dizendo que a melhor medida é proteger as
famílias e que elas fiquem em casa. E temos ainda tem a orientação da ONU,
tanto do relator Balakrishnan Rajagopal, como orientação do Alto Comissariado
dos Direitos Humanos para também não ter essas remoções. É [para] paralisar as
remoções no período de pandemia”, enfatizou Margareth.
Agencia Brasil/DOL
Nenhum comentário:
Postar um comentário
As opiniões expressas em materias, artigos e comentarios neste ambiente assim como em todo o portal são de exclusiva responsabilidade do autor e não necessariamente representam o posicionamento do Blog da Rádio Berrokan FM 104, 9.