A Justiça Federal atendeu dois pedidos de reintegração de posse e ordenou a retirada de quatro grileiros de assentamentos nos municípios de Anapu e Senador José Porfírio, ambos no Pará. De acordo com a decisão, divulgada nesta terça-feira (20) pelo Ministério Público Federal (MPF), os invasores devem ser retirados imediatamente. Caso necessário, a Justiça também autorizou o uso da força para o cumprimento da determinação.
As
áreas invadidas são os assentamentos Itatá, em Senador José Porfírio, e Pilão
Poente III, em Anapu. De acordo com o MPF, nessas áreas, grileiros estão ameaçando
assentados da reforma agrária. Segundo a denúncia realizada pelo MPF à Justiça,
grileiros chegaram a queimar a casa de uma família de assentados em Senador
José Porfírio.
Antes
de serem enviados à Justiça Federal, os casos já haviam sido informados ao
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O órgão comprovou
as agressões em terras públicas e obteve decisões de despejo contra os
invasores, mas eles permaneciam nos assentamentos ameaçando os agricultores.
Portanto,
a Justiça Federal entendeu que deve-se abrir exceção para a suspensão de
despejos judiciais em vigor no país durante a pandemia de Covid-19. De acordo
com a decisão, a medida a necessária "em face a evidente recalcitrância
dos réus em cumprir ordens judiciais".
Além
disso, a Justiça também determinou que o Incra deve propiciar toda a logística
para realização da reintegração, inclusive a adoção das medidas necessárias
para prevenir o contágio da Covid-19.
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