A pandemia da Covid-19 trouxe impacto significativo em diferentes setores da arrecadação municipal. Com o recolhimento de tributos, não foi diferente. De abril a junho deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, os principais impostos de competência municipal sofreram redução de 14,35%.
Juntos, o Imposto Sobre Serviços (ISS), o Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Móveis (ITBI) arrecadaram R$ 3,7
bilhões a menos do que no segundo trimestre de 2019. Os dados são do estudo
“O comportamento dos impostos municipais durante a pandemia”, da Confederação
Nacional dos Municípios (CNM).
Esses três impostos têm como base tributária a área urbana das cidades. Com
isso, grandes centros urbanos e regiões metropolitanas acabam tendo grande
arrecadação própria. De acordo com o levantamento, o principal imposto
municipal, o ISS, teve queda significante neste período, chegando a -14,9% de
abril a junho de 2020. Se analisados os dados de janeiro a março deste ano em
relação aos mesmos meses de 2019, o tributo teve aumento de 10,5%.
“Quando há uma queda na arrecadação, isso desorganiza todo o planejamento do
orçamento daquele ano. Tudo tem que ser redimensionado e adaptado a nova
realidade da receita. Tem alguns gastos que são muito difíceis de conseguir
reduzir, como por exemplo as despesas de pessoal, despesas de custeio. Tudo
isso acaba consumindo a receita que foi arrecada e prejudica o investimento”,
explica Eduardo Stranz, consultor da área de estudos técnicos da CNM.
Fonte: Brasil 61
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