(Foto: GABRIEL
BOUYS / AFP)
A Espanha aprovou, nesta terça-feira (13), dois decretos que
buscam regulamentar a igualdade salarial entre homens e mulheres. "A
partir de hoje, não será mais possível que um homem e uma mulher em nosso país,
em nossas empresas, recebam remunerações diferentes. Acabou. Isto vai
desaparecer da nossa formulação jurídica", destacou a Ministra do
Trabalho, Yolanda Díaz, em coletiva de imprensa. Os decretos buscam assegurar a
transparência salarial nas empresas e garantir a remuneração igualitária dos
trabalhadores e trabalhadoras do país. As normativas aprovadas pelo Conselho de
Ministros exigem que, em um prazo de seis meses, as empresas do Estado espanhol
adaptem seu registro salarial para corrigir as desigualdades e façam uma
auditoria de remuneração.
Após
a auditoria, o governo exigirá que as empresas elaborem um plano de ação para
corrigir as diferença e preveni-las no futuro através de negociações coletivas.
Para
levar adiante o processo de igualdade salarial, o governo de Pedro Sánchez (PSOE) produzirá manuais sobre “como
superar os estereótipos de gênero” e fazer com que “as habilidades
tradicionalmente associadas a papéis femininos” não sejam desvalorizadas.
Brasil de Fato/NPC
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