terça-feira, 29 de setembro de 2020

PROCURADORIA RECORRE A TRIBUNAL PARA PEDIR AFASTAMENTO DE SALLES DO MEIO AMBIENTE

O Ministério Público Federal pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que avalie o afastamento imediato de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente por "desestruturação dolosa" da política de preservação ambiental. O pedido inicialmente foi enviado em julho, em ação de improbidade, e foi reforçado na semana passada à 8ª Vara Federal do Distrito Federal. O juízo, porém, afirmou que não tomaria decisões enquanto o tribunal não resolvesse o impasse jurídico envolvendo a ação contra Salles.

O vai-e-vem jurídico começou em julho, após o juiz Márcio de França Moreira remeter o caso para a 6ª Vara Federal de Florianópolis, sob argumento de que aquele juízo deveria ser o responsável por avaliar o pedido - uma ação semelhante contra Salles havia sido apresentada por lá. Os autos, no entanto, voltaram para Brasília após o desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspender os efeitos da liminar, deixando a cargo da Terceira Turma do tribunal decidir o destino final da ação - não há prazo para isso acontecer.
Na semana passada, a Procuradoria pediu ao juiz Márcio de França Moreira que avaliasse o afastamento de Salles, mas o magistrado disse que não tomaria a decisão antes do TRF-1 decidir sobre o destino da ação. No recurso, os procuradores frisaram novamente que o perigo da demora em julgar o afastamento do ministro "tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na Floresta Amazônica".
AGENCIA ESTADO/ORM

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