A Justiça Federal de Marabá, no sudeste do Pará, bloqueou bens, no valor de até R$ 26,6 milhões, da empresa Carajás da Sorte, com sede no município, e dos sócios, Maricelso Arruda da Silva e Carlos Magno Arruda da Silva, ambos suspeitos de irregularidades ao realizar sorteios e oferta de prêmios. O G1 tentou contato com a defesa dos sócios, mas não havia obtido resposta até a publicação da matéria.
Segundo
a Justiça, também foi determinada a suspensão de parceria com entidade
filantrópica e proibida utilização, em publicidades, do nome da entidade
beneficente.
A
decisão liminar assinada pelo juiz federal da 2ª Vara, Heitor Moura Gomes,
começou a ser cumprida nesta semana, com procedimentos de bloqueio, retirada do
sigilo do processo e intimação dos requeridos.
O
juiz também determinou suspensão da impressão, distribuição, publicidade,
comercialização, realização de sorteios e entrega de prêmios relacionados ao
produto “certificado de contribuição” ofertado pela Carajás da Sorte, bem como
de qualquer outro título ou certificado, sob pena de multa diária no valor de
R$ 1 mil.
A
parceria entre a empresa e a Associação Comunitária Emaús também está suspensa.
A
decisão judicial também aponta que a Carajás da Sorte e os dois sócios estão
obrigados a transmitir pelo período de 7 dias, nos mesmos canais de televisão,
rádio, jornais impressos, bem como nas redes sociais da empresa, mensagens
informando que a comercialização do “certificado de contribuição” chamado
Carajás da Sorte e os respectivos sorteios e entrega de prêmios foram suspensos
por ordem da Justiça Federal.
Irregularidades
Segundo
a Justiça Federal, existem “fortes indícios, baseados em elementos documentais,
de que houve a prática de irregularidades na comercialização de “certificado de
contribuição” pela empresa Carajás da Sorte, bem como a utilização de
interposta entidade filantrópica como instrumento para consecução de atividades
ilegais.”
A
empresa, de acordo com investigações da Polícia e do Ministério Público,
comercializou “títulos de capitalização” e realizou sorteios na região de
Marabá sem autorização da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e sem
destinar os valores à entidade beneficente.
G1/PA
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