O
juiz Elton Pupo Nogueira, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte,
liberou o saque de R$ 500 milhões que estavam em conta congelada da Vale para
ações voltadas ao combate do novo coronavírus. A medida libera o governo de
Minas Gerais a sacar o valor para investir em medidas de controle da pandemia e
tratamento à população.
A
decisão foi tomada nos autos do processo que apura a extensão dos danos
causados pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora em Brumadinho
(MG), em janeiro do ano passado. O acidente matou 259 pessoas e deixou outras
11 desaparecidas. O pedido pela liberação do dinheiro foi feito pela
Advocacia-Geral do Estado junto com o Ministério Público estadual e a
Defensoria Pública mineira.
Os R$ 500 milhões serão liberados a título de indenização. Conforme o juiz
Nogueira pontuou, ainda é preciso avaliar a extensão completa dos danos causados
em Brumadinho, mas é "compreensível" que as partes afetadas procurem
soluções parciais devido à crise do coronavírus.
"A antecipação pretendida deve ser considerada para danos à saúde ou
quaisquer outros danos decorrentes do evento que causou mortes, poluição, danos
econômicos e outros, consoante a condenação", registrou o juiz.
Agencia Estado/ORM
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