terça-feira, 13 de novembro de 2018

RENOVAÇÃO DE CONCESSÕES DAS FERROVIAS DA VALE ESTÃO NA MIRA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA


A equipe de infraestrutura do presidente Michel Temer está confiante de que grande parte dos projetos da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) que não forem concluídos em 2018 será encampada pelo próximo governo. Apesar disso, não conseguiu evitar o fogo amigo. A Secretaria de Promoção da Competitividade e Advocacia da Concorrência (Seprac), vinculada ao Ministério da Fazenda, ao contribuir em audiências públicas sobre a antecipação da renovação dos contratos das estradas de ferro Carajás (EFC) e Vitória-Minas (EFVM), ambas da Vale, emitiu pareceres contrários à prorrogação.
Segundo os documentos, que estão sob análise da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o volume de investimentos previstos não é suficiente. A Seprac questionou os parâmetros de cálculo dos valores de outorga e recomendou que as ferrovias sejam relicitadas após o vencimento dos contratos, em 2026 e 2027. Dentro do governo, no entanto, há o entendimento de que os pareceres não fazem análise profunda dos contratos.
(Correio Braziliense)

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