A
prefeita de Satubinha, Dulce Maciel Pinto da Cunha, e o vice-prefeito, Antônio
Evangelista de Oliveira da Silva, foram denunciados pelo Ministério Público do
Maranhão (MP-MA) por meio de Ação Civil Pública, ajuizada no dia 20 de março.
Segundo o MP, os gestores municipais teriam utilizados bens públicos na
campanha de 2016. Satubinha fica distante aproximadamente 294 km de São Luís.
Consta
na denúncia que ambos se aproveitaram de “uma mesa de MDF, mesas plásticas, 14
cadeiras e um equipamento de som pertencentes ao Centro de Referência de Assistência
Social (Cras) do município, na sede da coligação ‘Unidos Continuaremos o
Progresso’, à qual pertenciam”.
Por
isso, o Ministério Público pede ressarcimento se tiver tido dano aos materiais,
além da “perda da função pública dos denunciados, suspensão dos direitos
políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o
valor da remuneração recebida pelo agente e proibição de contratar com o poder
público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou
indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio
majoritário, pelo prazo de três anos”.
O
promotor que assina a manifestação do MP é Thiago Lima Aguiar, que pertence à
Comarca de Pio XII, responsável por Satubinha.
Pelo
mesmo motivo, Dulce Maciel Pinto da Cunha e Antônio Evangelista de Oliveira da
Silva foram condenados em sentença de uma ação eleitoral, por abuso de poder
político. A condenação diz que ambos ficam inelegíveis para as eleições dos
próximos oito anos.
G1/MA
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