Iniciativas que unem economia e preservação do meio ambiente são cada vez mais buscadas no mundo, como ocorreu quando a população brasileira trocou as lâmpadas incandescentes, de luz amarela, com venda proibida em 2012, por fluorescentes, mais sustentáveis e econômicas. Mas uma nova adequação internacional semelhante tem sido esquecida no Brasil.
O País está ficando de fora de um acordo mundial de redução de gases potentes
ao efeito estufa, que, em síntese, incentiva a troca de aparelhos de
refrigeração que utilizam hidrofluorcarbonetos (HFCs), gases nocivos para o
meio ambiente. Além do aspecto ambiental, a medida de diminuição desses
produtos também geraria acesso a US$ 100 milhões do Fundo Multilateral e
poderia reduzir tarifas de energia do consumidor brasileiro.
É esse o tema do Projeto de Decreto Legislativo 1100/2018, que trata da Emenda
de Kigali. O texto está parado na Câmara dos Deputados, mesmo classificado no
regime de tramitação de urgência. A emenda traz um cronograma de redução
gradual no consumo de hidrofluorcarbonetos, que contribuem para o aquecimento
atmosférico e são utilizados em equipamentos como geladeira, ar-condicionado,
aerossóis e solventes, por exemplo.
Histórico
A
emenda leva o nome da capital de Ruanda, Kigali, pois foi aprovada em 2016
durante reunião realizada na região. Ela faz parte do tratado internacional
chamado Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de
Ozônio, que entrou em vigor em 1989 e atualmente apresenta adoção universal,
com 197 Estados Partes.
Fonte: Brasil 61
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