Embora
seja um dos direitos garantidos ao trabalhador brasileiro que tem carteira
assinada, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nem sempre é
respeitado. Uma pesquisa da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN),
ligada ao Ministério da Economia, mostrou que, apenas no Pará, existem 6.162
registros de empresas, pessoas jurídicas ou órgãos que têm dívidas relacionadas
ao pagamento do benefício, sendo 3.213 registros somente em Belém. Segundo o
levantamento, entre as instituições endividadas, o município de Marituba é o
que aparece em primeiro lugar no ranking, com um total de R$ 32.698.731,71.
Procurada pela reportagem, a prefeitura não comentou.
O
levantamento do órgão também mostrou os números nacionais. Em todo o Brasil,
existem 225 mil empregadores com dívidas relacionadas ao FGTS. A dívida total
soma R$ 32 bilhões e atinge mais de 8 milhões de trabalhadores. Do total dos
que devem os valores aos seus funcionários, 595 são órgãos da administração
pública.
Na
avaliação do economista André Cutrim, doutor e pós-doutor em Economia, o não
pagamento do fundo para os trabalhadores pode resultar em uma desaceleração
econômica, especialmente agora, que o governo federal permitiu saques limitados
das contas. "Para uma família, o fundo pode ser uma renda extra, que quase
sempre é revertida para o pagamento de dívidas. Apesar de ser uma medida de
curto prazo, que só resolve parte do problema, não deixa de ser um estímulo
importante para a economia”, comentou.
ORM
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