CERCA DE 70% DO MÉDICOS QUE ATUAM NO PARÁ SERÃO COMPROMETIDOS COM A SAÍDA DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

(Foto: Adneison Severiano/G1 AM)

O governo de Cuba anunciou na quarta-feira (14) que vai abandonar o programa Mais Médicos citando "referências diretas, depreciativas e ameaçadoras" feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro à presença dos médicos cubanos no Brasil. No Pará, de acordo com a Secretaria de Saúde existem hoje 521 médicos cubanos atuando em pelo menos 138 municípios do estado. Ao todo a decisão irá comprometer cerca de 70% de todos os profissionais que atuam pelo programa no estado.

Segundo dados do Ministério da Saúde, os cubanos preenchem 537 das 763 vagas, o equivalente a 70,4% do total de médicos. Ainda segundo a pasta, 521 desses médicos estão distribuídos por 138 municípios paraenses. Os outros 26 estão alocados nos distritos sanitários especiais indígenas localizados em solo paraense.

O país caribenho envia profissionais para atuar no Sistema Único de Saúde desde 2013, quando o governo da então presidente Dilma Rousseff criou o programa para atender regiões carentes sem cobertura médica. Sobre os impactos para a população no estado, o Ministério da Saúde disse que ainda não foi estabelecido nenhum prazo para a saída desses profissionais do estado.

Decisão do STF

Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou o Mais Médicos e autorizou a dispensa da validação de diploma de estrangeiros ao julgar ações que questionavam pontos do programa federal, como acordo que paga salários mais baixos para médicos cubanos.

No Mais Médicos, pouco mais da metade – 8.556 dos 16.707 participantes. Todos os profissionais, independentemente do país de origem, precisam ter diploma de medicina expedido por instituição de ensino superior estrangeira, habilitação para o exercício da profissão no país de origem e ter conhecimento de língua portuguesa, regras de organização do SUS e de protocolos e diretrizes clínicas de atenção básica.

G1/PA