O segundo decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), depositado nesta quarta-feira (20), costuma ser o menor dos três repasses realizados pela União a cada mês. Desta vez, os 5,5 mil municípios brasileiros dividirão R$ 1,395 bilhão, o que representa o terceiro pior resultado de 2025. Apesar de ser um repasse intermediário – tradicionalmente inferior aos outros dois do mês –, o montante transferido foi 13% menor do que no mesmo período de 2024.
O assessor de orçamento César Lima destacou a preocupação com o desempenho: “Esse foi o terceiro menor do ano, perdendo somente para fevereiro e para abril. Esperamos que não seja um mau sinal, que seja apenas uma sazonalidade, e vamos acompanhar os próximos decêndios para saber se esse resultado permanece em baixa ou não.”
O
Fundo de Participação dos Municípios é uma das principais fontes de receita das
prefeituras brasileiras, especialmente das cidades de pequeno e médio porte.
Ele é formado por uma parcela da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que é repassada pela União. O
objetivo é reduzir desigualdades regionais e garantir recursos para serviços
públicos essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e folha de pagamento.
Em muitas localidades, o FPM representa a maior parte do orçamento municipal e
é indispensável para manter o funcionamento da máquina pública.
Municípios
com repasses bloqueados até 17 de agosto
O
bloqueio do FPM impede que as cidades recebam os recursos federais destinados a
custear serviços essenciais, como saúde, educação e transporte. A suspensão
geralmente ocorre por pendências com órgãos de controle, como Receita Federal,
INSS ou tribunais, e pode comprometer o funcionamento da administração local.
1. Viçosa – AL
2. Gavião – BA
3. Ubatã – BA
4. Igarapé Grande – MA
5. Alfenas – MG
6. Prainha – PA
7. Tucuruí – PA
8. Uruará – PA
9. Juarez Távora – PB
10.
Campo Alegre do Fidalgo – PI
11.
Arapongas – PR
12.
Cabo Frio – RJ
13.
Petrópolis – RJ
14.
Canguaretama – RN
15.
Guamaré – RN
16.
Malhador – SE
Fonte:
Brasil 61
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