(Foto:
Reprodução/TV Anhanguera)
Um
procedimento para investigar a concessão
de 557 autorizações de desmatamento emitidas pelo Instituto Natureza do
Tocantins (Naturatins) foi aberto pelo Ministério Público do Tocantins nesta
segunda-feira (5). As permissões foram publicadas no Diário Oficial da última
sexta-feira (2) horas após o governador Mauro Carlesse (DEM) assinar
um compromisso pela preservação ambiental durante o Fórum dos
Governadores da Amazônia Legal.
Os
extratos que liberam os desmatamentos vão da página 37 até a 93 do Diário
Oficial. Neles constam o nome de quem fez o pedido, a cidade e o tamanho da
área que será desmatada. Em alguns casos, a autorização é para a retirada de
menos de 10 hectares de vegetação, em outros passa de 900. Um hectare é
equivalente a um campo de futebol.
O
MPE quer saber se as autorizações foram precedidas da análise de regularidade
ambiental das respectivas propriedades rurais. De acordo com a promotoria, o
próprio Naturatins reconheceu que não tem pessoal para analisar as informações
sobre áreas protegidas. Apesar disso, liberou uma quantidade elevada de
licenças para desmatamento.
Segundo
o MPE, em investigações e ações judiciais propostas pelo Ministério Público, o
Naturatins tem apresentado a justificativa de que não dispõe de condições de
pessoal e administrativa para a análise desses dados ambientais.
A
promotoria afirmou ainda que aproximadamente 70 mil Cadastros Ambientais Rurais
(CARs) foram feitos nos últimos anos no Tocantins, mas nem 10% deste total
chegou a ser analisado pelo órgão ambiental.
O
MPE considera ainda que existem indícios de que inúmeras licenças e
autorizações para atividades agroindustriais, principalmente desmatamentos e
captações de água, foram emitidas pelo Naturatins sem a análise do Cadastro
Ambiental Rural.
G1/TO
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