O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação vai conceder a mais de 548 cidades no Brasil, dentre elas, 20 no Estado do Pará vão receber recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE para a compra de veículos escolares do Programa Caminho da Escola. O objetivo é renovar a frota do transporte escolar nessas localidades, como forma de garantir o acesso e a permanência dos alunos nas escolas da rede pública de educação básica. Foram selecionados municípios com menos de 50 mil habitantes e que não receberam recursos do programa em anos anteriores. No Pará 20 Cidades foram beneficiadas. Para receberem os recursos, os selecionados precisam validar o termo de compromisso no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) informou o coordenador-geral de Apoio à Manutenção Escolar do FNDE, José Maria Rodrigues de Souza. A lista dos selecionados foi publicada no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br). Os municípios paraenses que serão beneficiados algumas são da região do Estado, entre elas: BANNACH; CANAÃ DOS CARAJAS;CURIONOPOLIS; OURILANDIA DO NORTE; RIO MARIA; SANTA MARIA DAS BARREIRAS E XINGUARA
ANN
I ENCONTRO NACIONAL SOBRE O DIREITO À COMUNICAÇÃO SERÁ EM RECIFE
Comunicadores comunitários, pesquisadores, professores, estudantes, representantes de ONGs, grupos da juventude, movimentos sociais e associações de classe de todo o Brasil estarão reunidos entre os dias 9 e 11 de fevereiro, em Recife, Pernambuco, para o I Encontro Nacional sobre o Direito à Comunicação. O evento organizado pelo Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF) acontece no campus da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 30 de janeiro através da página http://endc.org.br.
Eliane Costa.
INCRA QUER MAPEAR TERRAS DE ESTRANGEIROS
Brasília - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) quer mapear as terras em poder de estrangeiros até o fim do primeiro semestre deste ano. A falta de dados exatos foi um dos principais problemas apontados por debatedores e parlamentares nas audiências públicas da subcomissão sobre aquisição de terras por estrangeiros. Segundo o chefe do Setor de Cadastros da autarquia, Evandro Cardoso, será criado um sistema para facilitar a inserção de dados de aquisição de terras por estrangeiros. O Sistema Nacional de Aquisição de Terra por Estrangeiro (Sinat) está em fase de testes e deve ser lançado em março, para gerar informações mais consistentes de identificação, quantificação, localização e destinação de terras rurais de dono estrangeiro. O novo sistema poderá sanar o problema do repasse de informações dos cartórios de registros de imóveis. De acordo com Cardoso, os cartórios poderão alimentar o Sinat diretamente com dados sobre todas as aquisições de terra por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras. A Lei 5.709/1971 determina que os cartórios enviem essa relação ao Incra e à Corregedoria da Justiça nos estados a cada três meses, mas nem todos cumprem a regra, o que torna as estatísticas imprecisas. A medida vinha sendo questionada desde 1988, quando a Constituição entrou em vigor. Somente em junho do ano passado, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o cumprimento dessa regra pelos tabeliães.
Agrolink
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