A Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, que vai ocorrer em junho deste ano, terá sua convocatória global lançada no Fórum Social Temático (FST) no dia 28 de janeiro, em Porto Alegre.
A Cúpula dos Povos ocorrerá de forma paralela à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
A pauta prevista para o evento oficial, a chamada “economia verde” e a institucionalidade global, é considerada pelos organizadores da Cúpula como insatisfatória para lidar com a crise do planeta. De acordo com eles, essa crise é causada pelos modelos de produção e consumo capitalistas.
Já no Fórum Social Temático, que vai ocorrer em Porto Alegre, serão garantidos espaços para diversas visões políticas, inclusive, as que seguem ideias debatidas na oficial Rio+20.
Mauri Cruz, membro do Comitê Organizador local do Fórum Social Temático, reconhece que o Fórum trabalha com um grupo majoritário crítico à temática da Rio+20.
Contudo, ele explica que também existem "outros setores que acreditam na economia verde como processo de enfrentamento ao modelo capitalista". Segundo Mauri, as diferenças entre esses grupos estariam nas estratégias e formas de fazer alianças com os diversos setores da sociedade.
Ainda de acordo com os organizadores, são esperadas cerca de 30 mil pessoas para o Fórum Social Temático que, além de palestras e debates, contará com mais de 600 atividades autogestionadas. Mais informações se encontram no site: http://dialogos2012.org. (pulsar)
10/01/2012
JUVENTUDE PROMETE CRITICAR FALSAS SOLUÇÕES CAPITALISTAS NO FST
Os organizadores do Acampamento Intercontinental da Juventude (AIJ) divulgaram uma carta chamando jovens a participarem do espaço no Fórum Social Temático (FST), que ocorrerá em Porto Alegre a partir do próximo dia 24.
A busca por justiça social e ambiental é apontada no texto, que diz ainda que os jovens têm nas mãos a possibilidade de protagonizar ações políticas críticas aos que chamam de "incoerentes artimanhas de sedução" do capitalismo. Entre elas, as ideias de "governança global", "desenvolvimento sustentável" e "economia verde".
Ressaltando que, mesmo com a atual crise econômica e política no mundo, o sistema "consegue arrastar uma parcela significativa dos jovens" para uma vida consumista. Na carta, os organizadores do AIJ ressaltam que em 2011 a sociedade presenciou "distúrbios sociais", não saindo ilesos os países com “maior concentração de renda e poder", como o Estados Unidos e nações europeias.
Sobre a América Latina, o documento lembre a luta em meio a “governos pseudo populares e democráticos”. Citam as mobilizações dos estudantes chilenos, dos indígenas na Bolívia e dos defensores do meio ambiente no Brasil.
Ao final do Fórum Social Temático (FST), os jovens irão apresentar um calendário de mobilização intercontinental. A ideia é organizar ações e campanhas unificadas promovidas pela juventude em eventos como a Cúpula dos Povos e a Rio+20. (pulsar
13/01/2012
TERRAS QUILOMBOLAS NA PARAÍBA COMEÇAM A SER ESTUDADAS PELO INCRA
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) começa a elaborar ainda em janeiro os relatórios antropológicos de territórios quilombolas em cinco municípios de diferentes regiões da Paraíba.
Os estudos dão início ao processo de regularização fundiária dos territórios tradicionais nas comunidades Ipiranga, Manaíra, Vaca Morta, Barra de Oitis, Pitombeiras, Várzea e Contendas. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o trabalho está previsto para ser concluído no primeiro semestre deste ano.
O relatório antropológico é a peça inicial do processo administrativo de regularização dos terras quilombolas. A pesquisa compõe o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que inclui também o Laudo Agronômico e o Memorial Descritivo da área.
As sete comunidades que começam a ser estudadas na Paraíba reúnem aproximadamente 390 famílias quilombolas. Atualmente existem outros 27 processos de regularização de territórios cadastrados no Incra do estado.
Segundo a Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), existem cerca de 3 mil comunidades remanescentes de escravos espalhadas pelo país.
Em novembro do ano passado, uma marcha levou milhares de quilombolas a Brasília. Além de cobrarem mais agilidade no processo de regularização fundiária, reivindicaram políticas públicas de saúde e educação. A especulação imobiliária e a expansão da agricultura baseada no monocultivo foram apontadas como fatores que prejudicam a luta por direitos quilombolas. (pulsar
gr
13/01/2012
ENFIM, O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
11/01/2012
José Sóter
Abraço Nacional
Foi concorrida a posse dos membros do Conselho de Comunicação Social da Bahia, nesta terça, 10/01, no Auditório do Ministério Público da Bahia, em Salvador. O auditório lotado por representantes dos movimento sociais, do setor empresarial e do governo assistiram o Governador Jacques Wagner assinar a Termo de Posse dos Conselheiros e a fazer um discurso pela Liberdade de Expressão e pelo respeito às diferenças, lembrando a comunicação como um direito à informação sem “controlar nem ser controlado”.
Aliás, antes de ir para a solenidade li os jornais baianos da imprensa comercial e não encontrei uma linha sequer sobre esse fato histórico para as comunicações no País, um sinal explícito do controle que as empresas impõem à circulação de informações. Nos programas noticiosos da TV, nenhuma palavra a respeito. Um silêncio total, como nada estivesse acontecendo. Por isso convido as rádios comunitárias do estado da Bahia a divulgarem o CCS e fazerem que o mesmo não fique restrito aos que tem acesso direto a ele. O Povo baiano tem que tomar conhecimento dele e usá-lo. As radcom precisam furar o cerco dos meios de comunicação comerciais e popularizar o Conselho.
Mas, como “a palavra democratização é uma palavra grávida: traz dentro de si a palavra luta”, a criação desse Conselho e a posse de seus conselheiros é apenas a conquista de um instrumento para a luta pela democratização real das comunicações. Ele por si não é a democratização, os conselheiros e o governo terão que instrumentalizá-lo e fortalecê-lo para que cumpra a sua função. Função essa construída ao longo dos anos de luta e mobilizações para que a sociedade pudesse agendar a comunicação como um tema cotidiano de discussão e de apropriação para a promoção do desenvolvimento em amplo espectro da compreensão da realidade que cerca as comunidades.
Essa luta teve inicio ainda na década de 80, pré-constituinte e se estende a te a atualidade e já conseguiu vários avanços, embora a conta-gotas. Dessa luta surgiram as rádios comunitárias, os canais comunitários nas TV a cabo; o CCS do Congresso Nacional; a realização de dezenas de conferências municipais e estaduais de comunicação; a Conferencia Nacional de Comunicação; o Plano Nacional de Banda Larga, etc, e, agora, se inicia a instalação dos conselhos estaduais de comunicação, para horizontalizar o debate e cada estado ter sua instância para encaminhamentos de soluções no sentido de diminuir as desigualdades e garantir o fortalecimento das identidades culturais que compõem a identidade do povo de cada estado e, assim, a identidade do povo Brasileiro.
É com honra que, na condição de Coordenador Executivo da Abraço Nacional, saúdo a iniciativa do estado da Bahia, na esperança de que os outros estados sigam o exemplo e também criem e instalem os seus conselhos estaduais de comunicação social.
Parabéns Povo Bahiano!
José Sóter
Coordenador Executivo da Abraço Nacional.
MINICOM CAPACITA RÁDIOS COMUNITÁRIAS
10/01/2012.
Redação
Ministério das Comunicações
Evento em São Paulo vai debater os desafios do setor e prestar esclarecimentos para que entidades se candidatem a uma outorga
Brasília – O primeiro encontro de capacitação de rádios públicas e comunitárias deste ano já tem data marcada: será na próxima segunda-feira, dia 16, em São Paulo (SP). O evento faz parte de uma parceria, firmada no ano passado, entre o Ministério das Comunicações e a Associação de Rádios Públicas do Brasil (Arpub). A ideia é realizar discussões e palestras para esclarecer o passo-a-passo das entidades candidatas a uma outorga nos avisos de habilitação lançados pelo MiniCom, discutir o cenário e os desafios atuais das rádios e aproximar as emissoras da comunidade.
Durante a primeira capacitação deste ano, as discussões na mesa de debates serão sobre o tema “Novas Plataformas e Tecnologias para Rádios Públicas e Comunitárias”. Em seguida, haverá uma palestra com um representante do Ministério das Comunicações para explicar, ponto a ponto, quais as ações, prazos e documentos necessários para que a instituição possa pleitear a habilitação com o objetivo de atuar com uma rádio comunitária quando sua cidade for contemplada nos editais do Ministério. “Com isso, acreditamos que as entidades vão conseguir se preparar melhor, o que torna o processo de outorgas mais rápido e mais eficiente”, afirma o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária, Octavio Pieranti.
O evento está marcado para as 13 horas da próxima segunda-feira, 16, no edifício-sede dos Correios, na cidade de São Paulo. O endereço é Rua Mergenthaler, 592, Vila Leopoldina. O encontro é aberto a qualquer entidade que queira participar, sem necessidade de inscrição.
Avisos de Habilitação
São Paulo foi o local escolhido para sediar a primeira capacitação de rádios públicas e comunitárias deste ano por um motivo: o próximo aviso de habilitação, a ser lançado na segunda quinzena deste mês, abrange 60 cidades do estado. Em nenhum desses municípios há outorgas para operação de rádios comunitárias. O aviso seguinte, previsto para fevereiro, será para o Rio Grande do Sul. Lá, o Ministério também planeja realizar um evento de capacitação para auxiliar as entidades candidatas à habilitação.
Os editais fazem parte do Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária para 2012 e 2013. Nesses dois anos, a ideia é cobrir 1.425 municípios de todo o país. Primeiro, serão incluídas nos avisos de habilitação cidades em que não há emissoras comunitárias outorgadas e que não têm processos em andamento no MiniCom. Em seguida, os editais devem trazer as localidades que já apresentaram novas demandas por rádios comunitárias depois que foi lançado o último aviso de habilitação para os municípos em que se localizam.
A Cúpula dos Povos ocorrerá de forma paralela à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
A pauta prevista para o evento oficial, a chamada “economia verde” e a institucionalidade global, é considerada pelos organizadores da Cúpula como insatisfatória para lidar com a crise do planeta. De acordo com eles, essa crise é causada pelos modelos de produção e consumo capitalistas.
Já no Fórum Social Temático, que vai ocorrer em Porto Alegre, serão garantidos espaços para diversas visões políticas, inclusive, as que seguem ideias debatidas na oficial Rio+20.
Mauri Cruz, membro do Comitê Organizador local do Fórum Social Temático, reconhece que o Fórum trabalha com um grupo majoritário crítico à temática da Rio+20.
Contudo, ele explica que também existem "outros setores que acreditam na economia verde como processo de enfrentamento ao modelo capitalista". Segundo Mauri, as diferenças entre esses grupos estariam nas estratégias e formas de fazer alianças com os diversos setores da sociedade.
Ainda de acordo com os organizadores, são esperadas cerca de 30 mil pessoas para o Fórum Social Temático que, além de palestras e debates, contará com mais de 600 atividades autogestionadas. Mais informações se encontram no site: http://dialogos2012.org. (pulsar)
10/01/2012
JUVENTUDE PROMETE CRITICAR FALSAS SOLUÇÕES CAPITALISTAS NO FST
Os organizadores do Acampamento Intercontinental da Juventude (AIJ) divulgaram uma carta chamando jovens a participarem do espaço no Fórum Social Temático (FST), que ocorrerá em Porto Alegre a partir do próximo dia 24.
A busca por justiça social e ambiental é apontada no texto, que diz ainda que os jovens têm nas mãos a possibilidade de protagonizar ações políticas críticas aos que chamam de "incoerentes artimanhas de sedução" do capitalismo. Entre elas, as ideias de "governança global", "desenvolvimento sustentável" e "economia verde".
Ressaltando que, mesmo com a atual crise econômica e política no mundo, o sistema "consegue arrastar uma parcela significativa dos jovens" para uma vida consumista. Na carta, os organizadores do AIJ ressaltam que em 2011 a sociedade presenciou "distúrbios sociais", não saindo ilesos os países com “maior concentração de renda e poder", como o Estados Unidos e nações europeias.
Sobre a América Latina, o documento lembre a luta em meio a “governos pseudo populares e democráticos”. Citam as mobilizações dos estudantes chilenos, dos indígenas na Bolívia e dos defensores do meio ambiente no Brasil.
Ao final do Fórum Social Temático (FST), os jovens irão apresentar um calendário de mobilização intercontinental. A ideia é organizar ações e campanhas unificadas promovidas pela juventude em eventos como a Cúpula dos Povos e a Rio+20. (pulsar
13/01/2012
TERRAS QUILOMBOLAS NA PARAÍBA COMEÇAM A SER ESTUDADAS PELO INCRA
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) começa a elaborar ainda em janeiro os relatórios antropológicos de territórios quilombolas em cinco municípios de diferentes regiões da Paraíba.
Os estudos dão início ao processo de regularização fundiária dos territórios tradicionais nas comunidades Ipiranga, Manaíra, Vaca Morta, Barra de Oitis, Pitombeiras, Várzea e Contendas. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o trabalho está previsto para ser concluído no primeiro semestre deste ano.
O relatório antropológico é a peça inicial do processo administrativo de regularização dos terras quilombolas. A pesquisa compõe o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que inclui também o Laudo Agronômico e o Memorial Descritivo da área.
As sete comunidades que começam a ser estudadas na Paraíba reúnem aproximadamente 390 famílias quilombolas. Atualmente existem outros 27 processos de regularização de territórios cadastrados no Incra do estado.
Segundo a Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), existem cerca de 3 mil comunidades remanescentes de escravos espalhadas pelo país.
Em novembro do ano passado, uma marcha levou milhares de quilombolas a Brasília. Além de cobrarem mais agilidade no processo de regularização fundiária, reivindicaram políticas públicas de saúde e educação. A especulação imobiliária e a expansão da agricultura baseada no monocultivo foram apontadas como fatores que prejudicam a luta por direitos quilombolas. (pulsar
gr
13/01/2012
ENFIM, O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
11/01/2012
José Sóter
Abraço Nacional
Foi concorrida a posse dos membros do Conselho de Comunicação Social da Bahia, nesta terça, 10/01, no Auditório do Ministério Público da Bahia, em Salvador. O auditório lotado por representantes dos movimento sociais, do setor empresarial e do governo assistiram o Governador Jacques Wagner assinar a Termo de Posse dos Conselheiros e a fazer um discurso pela Liberdade de Expressão e pelo respeito às diferenças, lembrando a comunicação como um direito à informação sem “controlar nem ser controlado”.
Aliás, antes de ir para a solenidade li os jornais baianos da imprensa comercial e não encontrei uma linha sequer sobre esse fato histórico para as comunicações no País, um sinal explícito do controle que as empresas impõem à circulação de informações. Nos programas noticiosos da TV, nenhuma palavra a respeito. Um silêncio total, como nada estivesse acontecendo. Por isso convido as rádios comunitárias do estado da Bahia a divulgarem o CCS e fazerem que o mesmo não fique restrito aos que tem acesso direto a ele. O Povo baiano tem que tomar conhecimento dele e usá-lo. As radcom precisam furar o cerco dos meios de comunicação comerciais e popularizar o Conselho.
Mas, como “a palavra democratização é uma palavra grávida: traz dentro de si a palavra luta”, a criação desse Conselho e a posse de seus conselheiros é apenas a conquista de um instrumento para a luta pela democratização real das comunicações. Ele por si não é a democratização, os conselheiros e o governo terão que instrumentalizá-lo e fortalecê-lo para que cumpra a sua função. Função essa construída ao longo dos anos de luta e mobilizações para que a sociedade pudesse agendar a comunicação como um tema cotidiano de discussão e de apropriação para a promoção do desenvolvimento em amplo espectro da compreensão da realidade que cerca as comunidades.
Essa luta teve inicio ainda na década de 80, pré-constituinte e se estende a te a atualidade e já conseguiu vários avanços, embora a conta-gotas. Dessa luta surgiram as rádios comunitárias, os canais comunitários nas TV a cabo; o CCS do Congresso Nacional; a realização de dezenas de conferências municipais e estaduais de comunicação; a Conferencia Nacional de Comunicação; o Plano Nacional de Banda Larga, etc, e, agora, se inicia a instalação dos conselhos estaduais de comunicação, para horizontalizar o debate e cada estado ter sua instância para encaminhamentos de soluções no sentido de diminuir as desigualdades e garantir o fortalecimento das identidades culturais que compõem a identidade do povo de cada estado e, assim, a identidade do povo Brasileiro.
É com honra que, na condição de Coordenador Executivo da Abraço Nacional, saúdo a iniciativa do estado da Bahia, na esperança de que os outros estados sigam o exemplo e também criem e instalem os seus conselhos estaduais de comunicação social.
Parabéns Povo Bahiano!
José Sóter
Coordenador Executivo da Abraço Nacional.
MINICOM CAPACITA RÁDIOS COMUNITÁRIAS
10/01/2012.
Redação
Ministério das Comunicações
Evento em São Paulo vai debater os desafios do setor e prestar esclarecimentos para que entidades se candidatem a uma outorga
Brasília – O primeiro encontro de capacitação de rádios públicas e comunitárias deste ano já tem data marcada: será na próxima segunda-feira, dia 16, em São Paulo (SP). O evento faz parte de uma parceria, firmada no ano passado, entre o Ministério das Comunicações e a Associação de Rádios Públicas do Brasil (Arpub). A ideia é realizar discussões e palestras para esclarecer o passo-a-passo das entidades candidatas a uma outorga nos avisos de habilitação lançados pelo MiniCom, discutir o cenário e os desafios atuais das rádios e aproximar as emissoras da comunidade.
Durante a primeira capacitação deste ano, as discussões na mesa de debates serão sobre o tema “Novas Plataformas e Tecnologias para Rádios Públicas e Comunitárias”. Em seguida, haverá uma palestra com um representante do Ministério das Comunicações para explicar, ponto a ponto, quais as ações, prazos e documentos necessários para que a instituição possa pleitear a habilitação com o objetivo de atuar com uma rádio comunitária quando sua cidade for contemplada nos editais do Ministério. “Com isso, acreditamos que as entidades vão conseguir se preparar melhor, o que torna o processo de outorgas mais rápido e mais eficiente”, afirma o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária, Octavio Pieranti.
O evento está marcado para as 13 horas da próxima segunda-feira, 16, no edifício-sede dos Correios, na cidade de São Paulo. O endereço é Rua Mergenthaler, 592, Vila Leopoldina. O encontro é aberto a qualquer entidade que queira participar, sem necessidade de inscrição.
Avisos de Habilitação
São Paulo foi o local escolhido para sediar a primeira capacitação de rádios públicas e comunitárias deste ano por um motivo: o próximo aviso de habilitação, a ser lançado na segunda quinzena deste mês, abrange 60 cidades do estado. Em nenhum desses municípios há outorgas para operação de rádios comunitárias. O aviso seguinte, previsto para fevereiro, será para o Rio Grande do Sul. Lá, o Ministério também planeja realizar um evento de capacitação para auxiliar as entidades candidatas à habilitação.
Os editais fazem parte do Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária para 2012 e 2013. Nesses dois anos, a ideia é cobrir 1.425 municípios de todo o país. Primeiro, serão incluídas nos avisos de habilitação cidades em que não há emissoras comunitárias outorgadas e que não têm processos em andamento no MiniCom. Em seguida, os editais devem trazer as localidades que já apresentaram novas demandas por rádios comunitárias depois que foi lançado o último aviso de habilitação para os municípos em que se localizam.
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