O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Par-a-Subsede Rio Maria por meio do seu Coordenador Geral Professor Irâ Pereira Araujo, fixou convites nas escolas públicas Estaduais e Municipais, convocando todos os trabalhadores e trabalhadoras para uma Assembleia Geral que acontecerá quinta feira, dia 29 de setembro de 2011, em primeira convocação com inicio as 13:00 horas na sede do sindicato, localizado na rua 11, n º 815, no centro da cidade. Na oportunidade serão discutidos assuntos referente a A greve estadual deflagrada dia 26 deste mês pelo Sintepp Belém que reivindica o pagamento integral do piso nacional, de R$ 1.187, aprovado pelo Congresso e referendado pelo Superior Tribunal Federal. Destaca-se portanto, que Governo do Estado inseriu, já na folha de pagamento de setembro, o equivalente a 30% da diferença para atingir o piso nacional. Sem acordo, os professores decidiram manter a greve por tempo indeterminado. O processo de municipalização do ensino fundamental, que inclusive pode se dizer que já está em andamento, tendo em vista que de acordo com as portarias Números de 7772/2011L e 7790/201 publicadas no diário oficial do Estado, concedendo diárias para servidores da SEDUC com o objetivo de realizarem levantamento técnico do município de Rio Maria para análise quanto a possibilidade de celebração de convênio de municipalização do ensino fundamental (1ª a 8ª série). Ainda em relação a municipalização, cabe ressaltar que foi com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, a Emenda Constitucional 14/96, a Lei 9424/96 e o Decreto Federal 2264/97, que houve um fortalecimento da descentralização do ensino no Brasil. Outro assunto a ser discutido na reunião esta relacionado ao processo de negociação da categoria do município com o Secretário Municipal de Educação, professor José Wanderlei Milhomem, processo esse que se arrasta desde janeiro de 2011. No decorrer da assembleia também serão eleitos os delegados para participarem do Congresso Estadual.
Com Informações do Professor Sampaio
Jota Neto
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