A 5º Conferência Municipal de Saúde de Rio Maria, foi convocada pela resolução nº 03 de 02/06/2009 do Conselho Municipal de Saúde e pelo Decreto de nº 115/09 de 03/06/2009 do Prefeito Municipal, tendo por objetivo avaliar a situação da saúde de acordo com princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde e as Leis Orgânicas de Saúde. Além disso, definir as diretrizes desta Política, avaliar os trabalhos do Controle Social e eleger as Entidades e Instituições para compor o próximo Conselho Municipal de Saúde. A coordenação da conferência ficou a cargo de uma Comissão Organizadora. De acordo com a programação, a conferência foi realizada durante os dias 13 e 14 de julho de 2009, no plenário da Câmara Municipal 
de Rio Maria.
Quanto aos temas a serem abordados, no dia 13/07/2009, foram os seguinte: a) Histórico da Saúde Publica de Rio Maria. A saúde que Temos e a Saúde que Queremos. Tema apresentado pelo então Secretário Municipal de Saúde, Edmilson Batista; b) “SUS 20 anos avanços e desafios” – Assunto abordado pela Srª Domingas Alves-SESPA; c) Regionalização e regulação à Luz do PACTO- Tema abordado pelo Srº Pedro Anaisse- Diretor do Hospital Regional; d) Fortalecimento da Atenção Primária- Assunto abordado por Waltina Leite-Diretora Técnica da 12ª Regional.
A abertura oficial que estava prevista para as 9h00, do dia 13, aconteceu com atraso, quando foi formada a mesa de abertura com autoridades locais, representante de Entidades e Instituições Regionais e do Governo do Estado ligados a área de saúde, além de representantes de entidades da
Sociedade Civil Organizada de Rio Maria. A 
mesa foi formada com as seguinte pessoas: Edmilson Batista- Sec. Mul. de Saúde; Francisco Wesley – Presidente do Conselho Municipal de Saúde; Walter José da Silva - Prefeito Municipal; Domingas Alves – SESPA; Pedro Anaisse – Diretor do Hospital Regional de Redenção; Walthina Leite – Diretora Técnica da 12ª Regional de Saúde; Srª Coraci – Esposa do Prefeito e Secretária de Assistência Social ; Drª Cléia – Diretora da 12ª Regional; Márcia Ferreira- Presidente da Mesa Diretora da Câmara; e os vereadores Claudio Coutinho e Zezinho do Caminhão, e presidentes de Associações de Moradores.
Na oportunidade alguns membros da mesa fizeram uso da palavra, falando dos objetivos e expectativas da 5º Conferência de Saúde. O prefeito Waltinho, falou da péssima situação em que encontrou as unidades de saúde e o Hospital municipal. Ressaltou ainda, que apesar das dificuldades, em apenas seis meses e treze dias, a realidade foi transformada para melhor, iniciando com a reforma e ampliação de todas as unidades de saúde da zona urbana e rural, assim como o hospital municipal e a sede da Secretaria de Saúde, que inclusive será reinaugurada no dia 13 de julho de 2009. Waltinho destacou também que gostaria de
ter feito muito mais pela saúde de Rio Maria, no entanto, o tempo de seis meses foi pouco. Na oportunidade pediu a população que tenha paciência, pois nos outros anos de mandato irá investir muito mais. Ainda Segundo o prefeito, a conferência está sendo uma oportunidade de participação popular no governo, pois conta com a presença de representantes da sociedade civil organizada e dos trabalhadores da saúde. Durante sua exposição, waltinho falou também que além de investir na infra-estrutura das unidades de saúde, também precisa melhorar os salários e as condições de trabalho dos funcionários da saúde.
Em relação a parceria com o Governo do Estado, falou da vinda periódica de alguns secretários de Estado ao município, como foi o caso do Secretário de Governo Cláudio Puti, que garantiu em reunião com o prefeito que no segundo semestre de 2009 serão iniciadas as obras de abastecimento de água nos bairros Parque da Liberdade e Planalto. O prefeito falou também que a Governada Ana Julia, estará enviando em breve uma viatura para uso da policia militar na cidade. Depois deu por aberta a 5ª Conferência de Saúde, sendo a primeira a ser realizada no seu mandato.
Na seqüência o atual secretário de Saúde, Edmilson Batista, fez uma exposição comparativa da maneira em que encontraram as unidades de saúde, para a forma em que se encontram atualmente. Segundo ele todas estavam em péssimas condições, inclusive algumas se encontravam fechadas. Ressaltou que a primeira atitude foi bancar a reforma e ampliação dando assim uma cara nova aos postos de saúde e ao hospital municipal, que inclusive recebeu sistema de ar condicionado. Ele acrescentou ainda que também fora
m feitos investimentos em equipamentos e na contratação de médicos especialistas, tudo isso com o objetivo de dar melhor atendimento aos moradores da cidade.
No segundo dia, 14 de julho o Sr. Edmilson Batista, conduziu os debates no que se refere a construção das Políticas de Saúde, dentre elas a realização de concurso público para preenchimento de vagas no quando de pessoal da Secretária de Saúde de Rio Maria. Outro assunto discutido foi o Controle Social e a Garantia da Participação da Sociedade na formulação e condução das políticas de saúde, bem como dos recursos destinados a investimentos em saúde no município. O tema foi abordado pelo professor Wanderley Milhomem, atual Secretário de Educação, o qual fez um histórico das lutas populares pela democratização das ações de saúde no país, ressaltando a conquista do SUS e da criação dos Conselhos Municipais de Saúde como órgãos autônomos de Controle e Acompanhamento da gestão das ações da saúde pública.
Doravante, ocorreram os trabalhos de grupo para discussão e aprovação da Política Municipal de Saúde, bem como o processo Eleitoral para a formação do Novo Conselho Municipal de Saúde, quando a plenária foi dividida em três categorias, sendo: trabalhadores da saúde, usuários do SUS, que engloba todas as entidades civis organizadas presentes na conferência e os gestores da saúde, ou seja, a representação do poder executivo municipal. O objetivo dessa atividade era a escolha das entidades que teriam como função a indicação de membros para a composição do novo Conselho de Saúde.
Após os debates nos grupos, o assunto foi a plenário para a votação, quando foram escolhidas as seguintes entidades que iriam indicar os membros para compor o Conselho de Saúde: PROC-RIO, SINTEPP, as Associações dos bairros: JANRDIM PARAISO, VILA NOVA, CASCALHEIRA e FLOR DA SERRA. ASSEMBLÉIA DE DEUS CIADSETA e a categoria dos trabalhadores da Saúde Pública. Representando os gestores públicos, foram apresentadas as seguintes secretárias: ASSISTENCIA SOCIAL, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO e EDUCAÇÃO. Na oportunidade atendendo o regimento interno da conferência, todos os segmentos tiveram 30 minutos para apresentarem por meio de documento os seus respectivos membros para a composição do novo Conselho de Saúde, que tem como função fazer o controle social das políticas públicas de saúde no município de Rio Maria nos dois anos seguintes que é o tempo de mandato do colegiado.
Cabe agora ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde colocar em prática as assoes aprovadas durante a 5ª Conferência de Saúde de Rio Maria.
Por: Manoel Sampaio – Diretor da Rádio Comunitária BEROKAN FM-104,9
de Rio Maria.Quanto aos temas a serem abordados, no dia 13/07/2009, foram os seguinte: a) Histórico da Saúde Publica de Rio Maria. A saúde que Temos e a Saúde que Queremos. Tema apresentado pelo então Secretário Municipal de Saúde, Edmilson Batista; b) “SUS 20 anos avanços e desafios” – Assunto abordado pela Srª Domingas Alves-SESPA; c) Regionalização e regulação à Luz do PACTO- Tema abordado pelo Srº Pedro Anaisse- Diretor do Hospital Regional; d) Fortalecimento da Atenção Primária- Assunto abordado por Waltina Leite-Diretora Técnica da 12ª Regional.
A abertura oficial que estava prevista para as 9h00, do dia 13, aconteceu com atraso, quando foi formada a mesa de abertura com autoridades locais, representante de Entidades e Instituições Regionais e do Governo do Estado ligados a área de saúde, além de representantes de entidades da
Sociedade Civil Organizada de Rio Maria. A 
mesa foi formada com as seguinte pessoas: Edmilson Batista- Sec. Mul. de Saúde; Francisco Wesley – Presidente do Conselho Municipal de Saúde; Walter José da Silva - Prefeito Municipal; Domingas Alves – SESPA; Pedro Anaisse – Diretor do Hospital Regional de Redenção; Walthina Leite – Diretora Técnica da 12ª Regional de Saúde; Srª Coraci – Esposa do Prefeito e Secretária de Assistência Social ; Drª Cléia – Diretora da 12ª Regional; Márcia Ferreira- Presidente da Mesa Diretora da Câmara; e os vereadores Claudio Coutinho e Zezinho do Caminhão, e presidentes de Associações de Moradores.Na oportunidade alguns membros da mesa fizeram uso da palavra, falando dos objetivos e expectativas da 5º Conferência de Saúde. O prefeito Waltinho, falou da péssima situação em que encontrou as unidades de saúde e o Hospital municipal. Ressaltou ainda, que apesar das dificuldades, em apenas seis meses e treze dias, a realidade foi transformada para melhor, iniciando com a reforma e ampliação de todas as unidades de saúde da zona urbana e rural, assim como o hospital municipal e a sede da Secretaria de Saúde, que inclusive será reinaugurada no dia 13 de julho de 2009. Waltinho destacou também que gostaria de
ter feito muito mais pela saúde de Rio Maria, no entanto, o tempo de seis meses foi pouco. Na oportunidade pediu a população que tenha paciência, pois nos outros anos de mandato irá investir muito mais. Ainda Segundo o prefeito, a conferência está sendo uma oportunidade de participação popular no governo, pois conta com a presença de representantes da sociedade civil organizada e dos trabalhadores da saúde. Durante sua exposição, waltinho falou também que além de investir na infra-estrutura das unidades de saúde, também precisa melhorar os salários e as condições de trabalho dos funcionários da saúde.Em relação a parceria com o Governo do Estado, falou da vinda periódica de alguns secretários de Estado ao município, como foi o caso do Secretário de Governo Cláudio Puti, que garantiu em reunião com o prefeito que no segundo semestre de 2009 serão iniciadas as obras de abastecimento de água nos bairros Parque da Liberdade e Planalto. O prefeito falou também que a Governada Ana Julia, estará enviando em breve uma viatura para uso da policia militar na cidade. Depois deu por aberta a 5ª Conferência de Saúde, sendo a primeira a ser realizada no seu mandato.
Na seqüência o atual secretário de Saúde, Edmilson Batista, fez uma exposição comparativa da maneira em que encontraram as unidades de saúde, para a forma em que se encontram atualmente. Segundo ele todas estavam em péssimas condições, inclusive algumas se encontravam fechadas. Ressaltou que a primeira atitude foi bancar a reforma e ampliação dando assim uma cara nova aos postos de saúde e ao hospital municipal, que inclusive recebeu sistema de ar condicionado. Ele acrescentou ainda que também fora
m feitos investimentos em equipamentos e na contratação de médicos especialistas, tudo isso com o objetivo de dar melhor atendimento aos moradores da cidade.No segundo dia, 14 de julho o Sr. Edmilson Batista, conduziu os debates no que se refere a construção das Políticas de Saúde, dentre elas a realização de concurso público para preenchimento de vagas no quando de pessoal da Secretária de Saúde de Rio Maria. Outro assunto discutido foi o Controle Social e a Garantia da Participação da Sociedade na formulação e condução das políticas de saúde, bem como dos recursos destinados a investimentos em saúde no município. O tema foi abordado pelo professor Wanderley Milhomem, atual Secretário de Educação, o qual fez um histórico das lutas populares pela democratização das ações de saúde no país, ressaltando a conquista do SUS e da criação dos Conselhos Municipais de Saúde como órgãos autônomos de Controle e Acompanhamento da gestão das ações da saúde pública.
Doravante, ocorreram os trabalhos de grupo para discussão e aprovação da Política Municipal de Saúde, bem como o processo Eleitoral para a formação do Novo Conselho Municipal de Saúde, quando a plenária foi dividida em três categorias, sendo: trabalhadores da saúde, usuários do SUS, que engloba todas as entidades civis organizadas presentes na conferência e os gestores da saúde, ou seja, a representação do poder executivo municipal. O objetivo dessa atividade era a escolha das entidades que teriam como função a indicação de membros para a composição do novo Conselho de Saúde.
Após os debates nos grupos, o assunto foi a plenário para a votação, quando foram escolhidas as seguintes entidades que iriam indicar os membros para compor o Conselho de Saúde: PROC-RIO, SINTEPP, as Associações dos bairros: JANRDIM PARAISO, VILA NOVA, CASCALHEIRA e FLOR DA SERRA. ASSEMBLÉIA DE DEUS CIADSETA e a categoria dos trabalhadores da Saúde Pública. Representando os gestores públicos, foram apresentadas as seguintes secretárias: ASSISTENCIA SOCIAL, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO e EDUCAÇÃO. Na oportunidade atendendo o regimento interno da conferência, todos os segmentos tiveram 30 minutos para apresentarem por meio de documento os seus respectivos membros para a composição do novo Conselho de Saúde, que tem como função fazer o controle social das políticas públicas de saúde no município de Rio Maria nos dois anos seguintes que é o tempo de mandato do colegiado.
Cabe agora ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde colocar em prática as assoes aprovadas durante a 5ª Conferência de Saúde de Rio Maria.
Por: Manoel Sampaio – Diretor da Rádio Comunitária BEROKAN FM-104,9
O Sistama de Saúde Pública no Brasil Foi Municipalizado ou apenas Prefeiturizado?
ResponderExcluirAté onde vai as prerrogativa do Conselho Municipal de Saúde?
Se os Conselhos Municipal de Saúde foram criados para discutir, aprovar as direttrizes que diz respeito aos investimentos no Sistema de Saude Publica, bem como, o de fiscalizar a aplicações destes mesmos investimentos, porque será há tanto desvio de recursos? Será os desvios são feitos com a anuencia e conivencia do Conselho? Ou o conselho não estão preparados para fiscalizar de fato a as aplicações dos investimentos no Sistema de Saúde Publica?