GRILEIROS AMEAÇAM SERVIDORES DO INCRA E QUILOMBOLAS EM ÁREA DE GOIÁS

(Fotos: Valter Campanato/Agência Brasil)

Uma equipe de servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem sido ameaçada, nos últimos dias, por grileiros em extensa área rural (de aproximadamente 1,5 mil hectares), chamada de Antinha de Baixo, na cidade de Santo Antônio do Descoberto (GO), a apenas 42 quilômetros de Brasília. 

Os profissionais avaliam se o território pode ser demarcado e titulado como remanescente quilombola. Para os descendentes, o lugar é “Antinha dos Pretos”. Lideranças da comunidade quilombola também se sentem ameaçadas (foto). Pesquisadores suspeitam que a região possa ser considerada "terras raras", rica em minérios.

“A etapa do estudo antropológico (atualmente em andamento) tem sido marcada por fortes ameaças contra os servidores do Incra-DF e Entorno”, informou o órgão em documento enviado à Agência Brasil.  

O Incra não divulga os nomes dos autores das ameaças e como procedem. Perguntado, o órgão disse que partiriam “de pessoas e grupos, inclusive políticos, que têm interesses nessas terras”.

Para garantir a segurança dos servidores, o Incra informou que procurou apoio das “instituições do sistema de justiça e forças de segurança para acompanhar o processo investigativo por meio da Câmara Nacional de Conciliação Agrária”.

Questionada sobre a denúncia do Incra, a Polícia Militar do Estado de Goiás informou que atua de forma preventiva e ostensiva. “Em relação ao fato mencionado, não recebeu nenhuma solicitação formal, mas se coloca à disposição de qualquer interessado”, afirmou. A Secretaria de Segurança Pública não respondeu os questionamentos da reportagem. 

Conflito judicial

Liderança comunitária em Santo Antônio do Descoberto, a professora Railda Oliveira testemunha que a equipe do Incra precisou de apoio da Polícia Federal para fazer o trabalho de coleta de material. “As pessoas estavam realmente ameaçadas na comunidade de Antinha”.

Para os pesquisadores, tudo pode ser importante. Rastros, pistas, reminiscências, documentos, inscrições, informações orais e até cruz de cemitério.

O primeiro passo para o reconhecimento como território quilombola foi dado por parte da comunidade ao solicitar o autorreconhecimento pela Fundação Cultural Palmares. 

O documento com o certificado da Fundação Palmares foi publicado no dia 1º de agosto. Dois dias antes, uma decisão assinada pela juíza Ailime Virgínia Martins determinava a desocupação de 32 imóveis da comunidade.

A disputa judicial pela região começou na década de 1940. O morador Francisco Apolinário Viana pediu que a terra fosse regularizada no nome dele. Em 1985, mais três pessoas (Luiz Soares de Araújo, Raul Alves de Andrade Coelho e Maria Paulina Boss) também entraram na justiça. Lideranças da comunidade alegam que os documentos seriam falsos. Maria Paulina era esposa de Emival Caiado. Com esse argumento, os descendentes dessa família pediram a posse.

A comunidade reclamou que a decisão não levou em conta o pedido de remeter o caso à Justiça Federal ao ignorar o protocolo feito para a Fundação Palmares. No dia 5 de agosto, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, havia decidido suspender a ordem de desocupação. O caso passou a ser da alçada da Justiça Federal.

Só que pelo menos 10 casas foram destruídas por homens em tratores a serviço de beneficiários da decisão. Membros da comunidade apontaram que um fazendeiro chamado Murilo Caiado se apresentou como proprietário da área e que teria dado ordens para tomar posse dos imóveis. O empresário não foi localizado pela reportagem. 

Outro beneficiário seria o irmão dele, o desembargador Breno Caiado. A Agência Brasil também não conseguiu contato com o magistrado.  

Eles são primos do atual governador de Goiás, Ronaldo Caiado. Por meio da assessoria de comunicação, o governo afirma que Caiado não é parte do processo e que não cabe comentário sobre decisão judicial.

O advogado Francisco Porfírio, de 56 anos, que mora na região desde 2005 e é presidente da associação dos moradores, disse que a derrubada foi traumática. “Resta entrar na Justiça para ser indenizado”, afirmou enquanto levava móveis em uma caminhonete para a casa de um familiar.

Luiz Claudio Ferreira Agência Brasil