FPM: R$ 1,3 BI PAGO AOS MUNICÍPIOS NESTA QUARTA (20)

O segundo decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), depositado nesta quarta-feira (20), costuma ser o menor dos três repasses realizados pela União a cada mês. Desta vez, os 5,5 mil municípios brasileiros dividirão R$ 1,395 bilhão, o que representa o terceiro pior resultado de 2025. Apesar de ser um repasse intermediário – tradicionalmente inferior aos outros dois do mês –, o montante transferido foi 13% menor do que no mesmo período de 2024.

O assessor de orçamento César Lima destacou a preocupação com o desempenho: “Esse foi o terceiro menor do ano, perdendo somente para fevereiro e para abril. Esperamos que não seja um mau sinal, que seja apenas uma sazonalidade, e vamos acompanhar os próximos decêndios para saber se esse resultado permanece em baixa ou não.”

O Fundo de Participação dos Municípios é uma das principais fontes de receita das prefeituras brasileiras, especialmente das cidades de pequeno e médio porte. Ele é formado por uma parcela da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que é repassada pela União. O objetivo é reduzir desigualdades regionais e garantir recursos para serviços públicos essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e folha de pagamento. Em muitas localidades, o FPM representa a maior parte do orçamento municipal e é indispensável para manter o funcionamento da máquina pública.

Municípios com repasses bloqueados até 17 de agosto

O bloqueio do FPM impede que as cidades recebam os recursos federais destinados a custear serviços essenciais, como saúde, educação e transporte. A suspensão geralmente ocorre por pendências com órgãos de controle, como Receita Federal, INSS ou tribunais, e pode comprometer o funcionamento da administração local.

1.  Viçosa – AL

2.  Gavião – BA

3.  Ubatã – BA

4.  Igarapé Grande – MA

5.  Alfenas – MG

6.  Prainha – PA

7.  Tucuruí – PA

8.  Uruará – PA

9.  Juarez Távora – PB

10.              Campo Alegre do Fidalgo – PI

11.              Arapongas – PR

12.              Cabo Frio – RJ

13.              Petrópolis – RJ

14.              Canguaretama – RN

15.              Guamaré – RN

16.              Malhador – SE

Fonte: Brasil 61