(Foto: Reprodução)
Em
fiscalização realizada na cidade de Santarém, na terça-feira (4), fiscais de
receitas estaduais da Coordenação de controle de mercadorias em trânsito da
Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no Tapajós, oeste do Pará, apreenderam
1.620 fardos de açúcar cristal, num total de 48.600 kg. A mercadoria, avaliada
em R$ 136.080,00, estava sendo descarregada em um porto.
“Durante
a fiscalização em via urbana foi abordada uma carreta bitrem, vinda do Estado
do Mato Grosso com destino ao Estado do Amapá. A equipe de fiscais analisou os
documentos fiscais e constatou que a mercadoria estava sendo descarregada em
local diferente do constante na nota fiscal apresentada, configurando quebra de
trânsito, quando o documento fiscal informa um local de entrega e a carga vai
para outro destino”, explicou o coordenador da unidade Sefa do Tapajós, Maycon
Freitas.
O
coordenador da Sefa acrescentou: “a mercadoria estava em processo de
descarregamento em Santarém-PA, e estava destinada para uma empresa situada no
estado do Amapá. Esta operação só seria permitida se houvesse nota de
transferência e/ou de venda da empresa do Amapá para filial paraense”.
Foi
lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no montante de R$ 47.496,84,
sendo cobrado imposto e multa.
(Agência
Pará)
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