GOVERNO DO PARÁ ABRE PROCESSO SELETIVO EXCLUSIVO PARA PROFESSORES QUILOMBOLAS

(O diretor de Diversidade e Inclusão da Seduc, Mário Augusto Almeida, explica que o Processo Seletivo destinado aos profissionais de educação quilombola é resultado de uma construção coletiva com os movimentos que representam esse segmento social no Pará.)

 

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) abre nesta quinta-feira (06) as inscrições on-line para o primeiro Processo Seletivo Simplificado exclusivo para professores quilombolas do ensino regular. O PSSQ visa à contratação temporária de profissionais de nível superior para atuação em escolas/turmas da rede pública estadual de ensino localizadas em territórios quilombolas, e ainda nas escolas que reúnem estudantes oriundos desses territórios.

O diretor de Diversidade e Inclusão da Seduc, Mário Augusto Almeida, explica que o Processo Seletivo destinado aos profissionais de educação quilombola é resultado de uma construção coletiva com os movimentos que representam esse segmento social no Pará.

“A Seduc abriu a escuta junto com os movimentos quilombolas, e esse PSS é uma construção de três mãos: da Secretaria de Educação, da Malungo, como representante dos quilombolas, e da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh). É um momento histórico, porque a gente coloca o quilombola com muito destaque, para que aquele que estudou e conseguiu se formar volte para o seu território e ensine seus pequenos, garantindo a continuidade, que é um sonho ancestral inclusive, de trabalhar a educação escolar quilombola, privilegiando a cultura local, os costumes, a culinária, o aprendizado, a convivência coletiva, porque pensar no coletivo é para muito além da negritude. O quilombola traz resistência, traz história e traz, principalmente, ação equânime de equidade racial”, ressalta Mário Almeida.

A remuneração é constituída de vencimento-base vigente, acrescido de 40%, referentes à gratificação de escolaridade, para jornada mínima de 20 horas semanais, além de auxílio alimentação. As vagas para formação do cadastro reserva serão efetivadas por município, para atendimento da sede urbana e zona rural (distritos, vilas, povoados e Territórios Quilombolas) de sua circunscrição, conforme a necessidade e obedecendo à ordem de classificação.

Critérios – Para participar do PSSQ, o candidato não poderá ter vínculo funcional com a administração pública, salvo funções acumuláveis, devendo ser comprovada, em todos os casos, a compatibilidade de horário, para absorção da carga horária, bem como disponibilidade para atuar nos turnos a serem definidos de acordo com a necessidade da Seduc.

Mário Augusto Almeida reforça que o candidato deve ficar atento aos prazos e às documentações exigidas no Edital, a fim de garantir a classificação no Processo Seletivo. “É importante lembrar que o PSSQ é um cadastro de reserva de vagas. O candidato deve ficar atento aos prazos e cumprir com a apresentação de todas as documentações, principalmente com a declaração das três lideranças quilombolas de que ele é quilombola, pertencente ao Território. Isso é muito importante”, reiterou.

Fases e documentação – O Processo Seletivo ocorrerá em três etapas, iniciando com a inscrição, que poderá ser efetivada até 16 de fevereiro (domingo), exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no site da Seduc. Para esta fase, o candidato deverá manter o cadastro atualizado na plataforma de Processos Seletivos Simplificados da Secretaria de Educação, com as seguintes documentações: CPF; carteira de identidade ou CNH; certidão de nascimento, casamento ou declaração de união estável; título eleitoral e certidão de quitação eleitoral; carteira de reservista ou comprovante de dispensa para candidatos do sexo masculino; declaração de pertencimento quilombola; comprovante de residência atualizado; diploma ou documento equivalente à conclusão da graduação na função à qual concorre; histórico acadêmico; certificado de cursos livres e extensão cursados nos últimos cinco anos, até a publicação do Edital; PIS/Pasep/NIS/NIT, e diploma ou documento equivalente de conclusão da pós-graduação, se informada.

A segunda etapa será de análise curricular, via sistema de inscrição, de caráter classificatório e eliminatório.

A última fase corresponde à convocação dos candidatos classificados para apresentação comprobatória (original) dos documentos solicitados na inscrição. Além desses, o candidato deverá apresentar outros documentos exigidos no Edital, incluindo:

·       – Comprovante de atualização cadastral do CPF, obtido no site da Receita Federal, pelo link: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp;

·       – Todos os comprovantes de atualização cadastral do E-Social, obtido no site do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), no link: https://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/qualificacao/qualificar.xhtml, e

·       – Atestado de aptidão física e mental. 

(Diário do Pará)