FPM: MUNICÍPIOS PARTILHAM R$ 13 BI EM PRIMEIRA PARCELA DE FEVEREIRO; VEJA QUANTO SUA CIDADE RECEBE

As prefeituras brasileiras recebem R$ 13.053.414.769,42, na próxima segunda-feira (10). O valor é referente à primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa um aumento de 4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 12.527.644.908,46.

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o cenário é positivo, o que contribuiu para que os municípios consigam evoluir em termos econômicos e sociais.

“O FPM é muito importante nessa questão das desigualdades, porque aquele coeficiente, que dá o valor que o município recebe, é uma mistura entre renda per capita e IDH. Então, ele tem um componente social, onde aqueles que precisam mais recebem mais”, destaca.

Entre as unidades da federação, a que conta com o maior valor é São Paulo. Desta vez, o estado recebe R$ 1.608.489.804,45, que serão partilhados entre cidades como São José do Rio Preto (R$ 7.021.846,16), Santos (R$ 7.021.846,16) e Santa Rita do Passa Quatro (R$ 7.021.846,16).

Outro estado em destaque é Minas Gerais, que conta com total de R$ 1.599.760.516,08. O valor será destinado a municípios como Betim (R$ 7.445.093,47), Ipatinga (R$ 7.445.093,47) e Contagem (R$ 7.445.093,47). 

Prefeituras bloqueadas

Até o último dia 6 de fevereiro, 40 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). 

Verifique se a sua cidade está na lista: 

·        POÇO DAS TRINCHEIRAS (AL)    

·        EIRUNEPÉ (AM)    

·        CASA NOVA (BA)    

·        SÍTIO DO MATO (BA)    

·        PENAFORTE (CE)    

·        CODÓ (MA)

·        ALPINÓPOLIS (MG)    

·        CÁSSIA (MG)    

·        JORDÂNIA (MG)    

·        SÃO JOSÉ DA LAPA (MG)    

·        MIRANDA (MS)    

·        BELÉM DO BREJO DO CRUZ (PB)

·        LIVRAMENTO (PB)    

·        RIACHÃO (PB)    

·        SANTO ANDRÉ (PB)

·        UMBUZEIRO (PB)    

·        BELÉM DE MARIA (PE)    

·        BOM CONSELHO (PE)    

·        OROCÓ (PE)    

·        MANOEL RIBAS (PR) 

·        CABO FRIO (RJ)    

·        CARAPEBUS (RJ)    

·        ITAGUAÍ (RJ)    

·        SEROPÉDICA (RJ)    

·        JAPI (RN)    

·        PEDRO VELHO (RN)    

·        PORTO DO MANGUE (RN)    

·        SÃO PEDRO (RN)    

·        BONFIM (RR)    

·        CARAZINHO (RS)    

·        CARLOS BARBOSA (RS)    

·        CASCA (RS)    

·        ERECHIM (RS)    

·        NOVA ARAÇA (RS)    

·        BRUSQUE (SC)    

·        SÃO BENTO DO SUL (SC)    

·        JAPARATUBA (SE)    

·        SÃO BENTO DO TOCANTINS (TO)

·        SÃO FÉLIX DO TOCANTINS (TO)    

·        SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE (TO)

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.  

Fonte: Brasil 61