Foto: Reprodução/DPE)
A Defensoria
Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo das Instituições de
Ensino Superior (NIES) e da Escola Superior (ESDPA), disponibiliza atendimento
jurídico gratuito nos Núcleos de Práticas Jurídicas (NPJs) em parceria com
faculdades e universidades da Região Metropolitana de Belém.
O
serviço ocorre nos turnos da manhã, tarde e noite, ampliando o acesso da
população à assistência jurídica.
Atendimento
nos três turnos
O
diretor da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDPA), defensor público
Rodrigo Ayan, destaca que a inclusão dos turnos vespertino e noturno melhora o
acesso ao serviço. “Esses horários possibilitam que trabalhadores, estudantes e
outras pessoas com compromissos diurnos possam buscar atendimento jurídico.
Isso amplia a assistência para cidadãos em situação de vulnerabilidade”,
afirma.
A
coordenadora do NIES, defensora pública Verena Barros, ressalta que a
descentralização do atendimento facilita o acesso à justiça. “Com turnos à
tarde e à noite, as pessoas podem buscar assistência sem comprometer outras
atividades. Além disso, a parceria com os Núcleos de Práticas Jurídicas permite
que o serviço seja oferecido em diferentes bairros, tornando o atendimento mais
acessível”, explica.
Serviços
disponíveis
Os
NPJs atendem principalmente demandas nas áreas de família e cível, incluindo:
o
Pensão alimentícia, exoneração e revisão de valores
o
Guarda, divórcio consensual e litigioso
o
Reconhecimento e dissolução de união estável
o
Homologação de acordos e alvarás
o
Interdição e curatela
o
Retificação e anulação de registros civis
Registro tardio de
nascimento ou óbito
Restauração de
documentos civis
O
atendimento é realizado por estudantes de Direito sob supervisão de
profissionais da área, em instituições como UFPA, UNIFAMAZ, FABEL, CESUPA,
UNAMA, Estácio FAP, FEAPA e Faci Wyden. Os horários variam conforme a
universidade, com opções das 8h30 às 20h30.
Critérios
de atendimento e agendamento
Para
ser atendido, é necessário estar em situação de vulnerabilidade e a ação deve
estar entre as demandas contempladas. Alguns casos exigem documentos
específicos, informados no agendamento ou disponíveis no site da Escola
Superior da Defensoria, na seção “NIES”.
O
atendimento deve ser agendado previamente pelos canais do Conexão Defensoria,
de forma online ou presencialmente nas Estações Cidadania dos shoppings Bosque
Grão-Pará e Metrópole. Se a demanda for compatível, o cidadão será encaminhado
ao NPJ mais próximo.
Agendamento remoto: defensoria.pa.def.br/conexaodefensoria
(91) 3201-2727 ou 129
Agendamento
presencial (com distribuição de senhas):
Estação Cidadania –
Shopping Bosque Grão-Pará (Av. Centenário, 1052, Mangueirão)
Estação Cidadania –
Shopping Metrópole Ananindeua (Rod. BR 316, 4500, Coqueiro)
Segunda a
sexta-feira, das 10h às 14h
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