(Transferência aos municípios é maior que a registrada no mesmo período do ano passado; São Paulo concentra o maior volume de recursos)
A maior fatia dos recursos ficará com os
municípios paulistas. Juntas, as cidades de São Paulo receberão cerca de R$ 953
milhões neste decêndio. Entre os beneficiados estão municípios como Americana e
Araraquara.
Já Roraima aparece com o menor volume total
de repasses, somando aproximadamente R$ 5,8 milhões. No estado, Mucajaí e
Pacaraima estão entre as cidades que receberão os maiores valores, próximos de
R$ 467 mil cada.
Na avaliação do especialista em orçamento
público Cesar Lima, fatores ligados ao cenário internacional podem ajudar a
explicar o resultado observado. Segundo ele, a inflação, influenciada por
questões geopolíticas, tende a impactar indicadores econômicos que refletem na
arrecadação e nas transferências constitucionais.
“Não podemos esquecer que estamos num
processo inflacionário, um aumento generalizado de preços, principalmente por
conta da geopolítica internacional, o que pode ter contribuído para esse
aumento nessa proporção. Vamos aguardar os próximos meses a resolução desses
conflitos internacionais para saber se vamos voltar a patamares normais, na
faixa dos 5, 4% maior que o ano passado, que tinha sido até o último decêndio a
média do ano de 2026, também um bom resultado”, destaca.
FPM:
municípios bloqueados
Nem todos os municípios aptos a receber o FPM
terão acesso aos recursos neste momento. De acordo com a relação atualizada até
8 de junho no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
(SIAFI), algumas prefeituras permanecem com bloqueios que impedem o recebimento
das transferências. São elas:
- Itabuna (BA)
- Paraisópolis (MG)
- Diamante do Sul (PR)
- Porto Real (RJ)
- Erebango (RS)
- Santo Antônio do Palma (RS)
- São Valério do Sul (RS)
- Pedrinhas (SE)
- Como funciona o FPM
O Fundo de Participação dos Municípios é
formado por 22,5% da arrecadação federal obtida com o Imposto de Renda (IR) e o
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A divisão dos recursos entre as prefeituras
leva em conta critérios estabelecidos em lei, entre eles o tamanho da população
de cada município. Os coeficientes de distribuição são revisados anualmente com
base nas informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com informações de Marquezan
Araújo/Ag. do Radio
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