Durante fiscalização realizada na
quarta-feira (04), no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, que faz parte de
Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa em Carajás, sudeste
paraense, foram apreendidas 23 unidades de fancoletes hospitalares (equipamento
usado em sistema de climatização), totalizando o valor de R$ 118.949,58. A
“Após a análise documental verificou-se que o
contribuinte deixou de recolher corretamente o ICMS relativo ao Diferencial de
Alíquota (Difal), decorrente da diferença entre as alíquotas internas e
interestaduais, destinadas a consumidor final”, contou o coordenador da unidade
fazendária, Cicinato Oliveira.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito
(TAD), cujo valor total, incluindo ICMS e multa, foi de R$ 19.983,53, que foi
pago e as mercadorias liberadas.
Agencia Pará
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